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11/03/2010 às 01:22
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Novo procurador-geral de justiça enfrenta resistência de entidades de classe

Thais Rocha, do A TARDE

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia.  “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.

A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é  pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.

“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.

Por isso, o presidente da Conamp disse que, apesar de já ter passagem comprada e reserva em hotel, não virá à cerimônia de posse, marcada para amanhã. “Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade  na atuação de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares”, declarou.

Ao contrário disso, Cosenzo afirma que, durante a campanha, o então candidato Wellington Lima e Silva costumava declarar que, uma vez na lista tríplice, sua indicação pelo governador Jaques Wagner seria certa. “Com um posicionamento como este, o então candidato coloca o próprio governador em uma situação ruim e prejudica a credibilidade do Ministério Público”, declarou.

Diante disso, a Conamp fiscalizará de perto a gestão do novo procurador-chefe da Bahia. “Se houver menor deslize, representaremos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público”.

Em casa - Na Bahia, a reação contra a escolha do procurador-chefe não foi tão enfática. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, que representa os promotores e procuradores de justiça do Estado, Jânio Braga, disse que, apesar de defender a escolha democrática, é hora de a categoria se unir para garantir a boa administração do procurador escolhido.

“A escolha do governador é constitucional, a nomeação do doutor Wellington é um fato e, agora, cabe a nós preservarmos o bom funcionamento da instituição”, disse.
Para os servidores, a escolha do procurador-geral representa a mudança administrativa. “Não explicitamos apoio a nenhum nome, até porque os servidores não votam, mas demos nossas considerações sobre as propostas de cada um deles”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp), Jairo Cruz Gomes.

Dentre os três que estiveram na lista tríplice, os servidores só discordavam das propostas apresentadas pela procuradora Norma Angélica, a mais votada. “Defendemos a redução das pessoas contratadas nos 328 cargos de comissão”, destacou Gomes.

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O que você achou desta matéria?

Eduardo Rodrigues (14/03/2010 - 12:31)

Detalhe, Some-se a notícia que a vice-presidente do CONAMP é Dra. Norma Angelica (a mais votada na lista tríplice e aliada do presidente, além de ser a única que os servidores fizeram ressalvas). . Respeitou-se a prerrogativa Constitucional! o Resto é IMPRUDÊNCIA.

João Dias (12/03/2010 - 22:55)

Coisa feia!!!! Nem parecem doutores. O Governador agiu legalmente, indicou um entre os três. Ele ñ é marionete e desmanchou a "panelinha". Comportem-se, por favor...

Erick Almeida (12/03/2010 - 18:26)

Não obstante a existência de um candidato mais votado, a escolha é discricionária. Não há que se falar em falta de legitimidade, a escolha de muitos, como outrora sempre ocorrera, não necessariamente denota o melhor para o Órgão. Deve-se primeiro esperar a gestão, depois criticá-la, não o inverso. Sofrer por antecipação é sofrer dobrado. Sejamos racionais. Sempre souberam que a lista era tríplice, e que a escolha era discricionária! Falam em renovação. Quem sabe? Só o tempo dirá!

Antonio Fernando Pinho Lopes (12/03/2010 - 06:10)

O nosso governador, demonstrou que, manda quem pode e obedece quem tem juizo, essa é a Bahia de todos nós? De que vale a vontade da maioria. Parabens! Governador Wagner

Marcio Lopes (11/03/2010 - 20:22)

Até hoje não entendo porque a MP precisa que alguem se esponha para eles comessarem a investigar. Eles não Lêem jornal?? O Sr. João 171 já deveria ser interpelado. Veja o concurso da STT de camaçari com provas aplicadas pela LIBRi (uma empresa de advogados ligados a politicos), um caminhão de fraude e a MP esta esperando alguem dá a cara pra bater. ESTA TUDO ERRADO NESSE PAÍS, NESSA BAHIA!

Martins Mendes (11/03/2010 - 19:43)

Do jeito que vai, as garbosas associações irão tomar definitivamente o poder. Os representantes do povo nas casas legislativas devem ficar atentos. Não foram somente ameaças à decisão do governo por parte da entidade nacional, que certamente falava pela estadual, mas um recado claro que o excesso de poder dado ao Ministério Público começa a ameaçar os interesses do povo. O tom arrogante do presidente da entidade, insinuando que poderá inviabilizar o funcionamento do órgão aqui na Bahia é um alerta de que está na hora de se rever qual o verdadeiro papel do Ministério Público: servir à sociedade ou aos interesses de uma privilegiada categoria.

Paulo Roberto (11/03/2010 - 15:52)

Há esqueci ! O Governador é "carioca". Vcs. escolheram agora dizer o que??? Um "Forasteiro" quem nos governa e a nossa "Bahia" tbm. Não há do que chorar. Pobre povão!!!!!!!!!!!!!

Paulo Roberto (11/03/2010 - 14:46)

Não se esqueçam ! A democracia é boa qdo nos faz bem. E este é o lema do PT. Mas, a lista não é tríplice??? Alguém vai sobrar, ou não ? Ele escolheu a quem melhor lhe servirá.Ou não!!!

Carlos Alberto (11/03/2010 - 14:34)

Falem dos militares e do pessoal que Governou a Bahia por anos. São iguais. A "Democracia" é só pra eles, para os outros não. São uns Demagogos. Tudo que o homem quer é o "Poder" e mais poder...O resto é resto...........

Antonio M. Souza (11/03/2010 - 12:56)

Nao conheço o Dr. Wellinton mas, independente de como se deu a sua escolha, rogo para que o novo PGJ tenha no servidor um aliado e nao um fardo - aja vista a nada saudosa admninistração do seu antecessor que mal recebia o sindicato de servidores do MPBA. O direito de escolha é constitucional e legal, muitos dizem que isso é choro de perdedores, será !? E afinal, que perdeu?

Francisco Carvalho (11/03/2010 - 12:53)

Mais um integrante do grupinho de Wagner que chega ao poder. Nessas horas não adianta competência, votação e nem vontade da categoria: vale mesmo é ser amigo do Rei. È assim que o governador administra o nosso estado: fazendo nomeações políticas mesmo quando existe votação e critérios mais “transparentes’ que deveriam ser respeitados.

Miguel Cunha (11/03/2010 - 12:52)

Pra que serve a lista tríplice dos promotores, para que serve a votação que eles promovem internamente, se no final o governador nomeia quem ele quer e não dá a mínima para o que a categoria quer? O desejo expresso dos promotores não valeu de nada com esse governador autoritário e como fome de poder.

Marcelinho (11/03/2010 - 12:49)

O Governador está dando mais uma mostra do quão autoritário e antidemocrático ele pode ser. Mesmo o candidato dele sendo o menos votado entres os três nomes apresentados pelos promotores, ele passou por cima das boas praticas e nomeou Wellington. Os promotores da Bahia mereciam ter a sua decisão respeitada e referendada pelo Governador.

Marcus Vinicius (11/03/2010 - 11:43)

Cade a democracia ? não deveria ter eleição no MP, pois Welington ja sabia e declarava publicamente que ganharia se ficasse entre os 3 mais votados,´só que a votação dele foi ridicula, ele mesmo deveria ter vergonha de assumir um cargo tão importante em uma entidade de respeito como é o MP, sabendo que nem um terço dos seus colegas o escolheram. RIDICULO O GOVERNADOR

Luz (11/03/2010 - 10:41)

O Governador deve escolher o Procurador-Geral em lista tríplice. A escolha é dele não da maioria dos membros do MP. esta escolha deve ter preocupado a maioria dos membros do MP pois pode enfraquecer seu corporativismo.

Sindicontas Bahia (11/03/2010 - 10:04)

“Defendemos a redução das pessoas contratadas nos 328 cargos de comissão”, destacou Gomes. ..Senhores, como poderemos fazer a administração pública reduzir a quantidade de cargos comissionados na bahia, se o MP da Bahia, segundo o sindicato, (328 cargos de confiança), não nos dá o bom exemplo?

Gilson Santiago Da Silva (11/03/2010 - 09:47)

Infelizmente não sei se existe carne embaixo deste angu. Porém, Wagner está tomando uma decisão contrária a que costuma salientar no seu governo que é a democracia. Talvez pela sua intenção de fazer chapa com ex-carlista, é provável que tenha uma regressão.

Paulinho Bahia (11/03/2010 - 09:31)

Pra quem tem saudades de ACM, tah aí um bom consolo! Com a palavras os PTralhas antidemocráticos e fiéis discípulos da velha política, tão combatida com palavras e tão copiadas pelos atos... Agora tem tem tem.....

Jeiel Dantas (11/03/2010 - 09:24)

Sábio Constituinte! Sabia ele, ao delegar ao executivo tal discricionaridade, que um dia o mais bem votado por PROMOTORES E PROCURADORES, não seria necessariamente o melhor para a instituição. Recuso-me a falar em democracia numa eleição onde vota apenas uma classe: os membros. "Trágica" é a postura desrespeitosa de Consenzo para com um Governador eleito democraticamente, um Procurador Geral escolhido legalmente e seus 139 eleitores. Só falta agora Consenzo querer legislar, emendar a CF...

Crespo (11/03/2010 - 08:51)

Essas nomeações são políticas. Nesses casos eles querem saber de democracia? O Toffoli no STF foi a mesma coisa. O notório saber jurídico, dizem que passou longe, mas foi escolhido por Lula. Isso é um absurdo?

Rodrigues Alves (11/03/2010 - 08:33)

Primeiro se o chefe do ministério público é chefe dos outros funcionários, estes deveriam ter o direito de votar. 2. Se o atual chefe estava na lista e com pouca votação é porque a lei permite. Portanto que se faça um movimento no sentido de se exigir que seja indicado o mais votado. Até para acabar com interferências políticas no órgão

Jean Sacramento (11/03/2010 - 08:30)

Nada neste sentido que venha de Wagner é surpresa! Ele é o pior governador de todos os tempos! Lembro do desastroso periodo em que ele foi Ministro do trabalho. Foi mandado emora de forma urgentissima.

Alexsandro Oliveira Santos (11/03/2010 - 08:19)

Veja o governador do distrito federal nomeou alguem da secretaria de segurança publica para defender seus interesse ,agora o governador do estado nomea um procurado geral do da justiça sem uma votação seria mas o novo procurado se diz ter como referençia a constituição mas o que nos sabemos é que essa constituição como o codigo penal deixa muinta brecha para a injustiça nesse país eles se dizem democratico mas não consulta a democracia so o caso so nos obriga a voltar.

Janaina Barreto De Castro (11/03/2010 - 08:09)

Acredito que a CONAMP deveria estar fiscalizando o MP da Bahia há bastante tempo e não agora que o novo Procurador sequer assumiu o cargo. As operações desastrosas, a inércia e o corporativismo desse MP que aí está, situação q já perdura muito tempo, deveriam, sim, ser objeto de fiscalização e punição. Espero que essa nova gestão dê ao MP uma nova cara e uma nova forma de atuar, dentro da legitimidade e legalidade que a população espera e merece.

Wilson Moreira Correia (11/03/2010 - 08:00)

Como podemos dizer que vivemos um regime democrático,se é o executivo q possui maior poder.Então vejamos: é quem nomeia os conselheiros dos tribunais de contas, é botar raposa p/controlar o galinheiro; nomeia os ministros dos tribunais de justiça, é puxar a sardinha p/seu próprio saco; nomeia os comandos militares, dirigir o poder da força p/quem? O maior quadro de agentes públicos são cargos políticos. É esta a democracia que temos? Esta galera nomeada politicamente ficará nas mãos de quem?

Ant. Rubens N. Vieira Filho - Advogado (11/03/2010 - 08:00)

Democracia é interpretada de acordo com quem está no poder, para nós comuns, a plebe, pode parecer até estranho, mas é isso aí ... O resto é PT saudações! E não adianta fazer greve de fome, não viram em Cuba, se fizer aqui vai acabar morrendo. Se fizer manifesto, vai para o DEC - Departamento de Escadas e Corredores, aos revoltosos dirão que não se trata de perseguição ou punição, e sim de VONTADE ESTATAL ou mesmo NECESSIDADE PÚBLICA. E que o Partidão não esqueça seus 10 % do novo Salário do PGJ

Antonio (11/03/2010 - 07:58)

Nós vivemos numa terra de faz-de-conta. Tem muita coisa estranha acontecendo nessa Bahia de migué.

Fernando Miranda (11/03/2010 - 07:35)

A escolha do cargo de Procurador-Geral é uma escolha discricionária! Discricionária! E discricionária não quer dizer arbitrária, pois quando a lei reserva tal opção para determinado agente público, este pode adotar uma, dentre algumas das condutas previstas e moralmente aceitas, de acordo com os princípios que conduzem a Administração Pública! Se o CONAMP não quer se conformar com a escolha aí é outra coisa, pois a história muda, tudo na vida muda! Não há nenhum fato que desabone Dr. Wellington.

Mauricio Mattos Itamaraju (11/03/2010 - 07:25)

Como ninguem nunca procurou mudar essa Lei da Lista Tríplice que sempre favorece ao Estado na escolha do que tem melhor afinidadade, entao não pode agora reclamar, deveria sempre ser o mais votado mais como e uma escolha pessoal, com certeza tds escolhem o que tem maior ligação, afetiva, politica, entre outras, alias lei já criada com esse interesse de que a classe tenha um poder mínimo, pois a decisão é sempre do poder executivo e esperamos que o mesmo tenha isenção na analise dos fatos.

Jesus (11/03/2010 - 07:23)

E esse tal de Wellington Lima e Silva, foi reprovado pelos próprios colegas e se tivesse um pouco de orgulho e respeito à vontade dos colegas não deveria aceitar esse vexame. Que papelão hein sr. Wellington?

Jesus (11/03/2010 - 07:17)

Rapaz, como as coisas mudam. Não era o PT que defendia a democracia. Sempre cobrando respeito à vontade da maioria. Se fosse na época do PFL (DEM) Wagner e outros companheiros dele estariam protestando indignados com a decisão de nomear o terceiro da lista. Em política a lógica é não ter lógica. Ou essa é a lógica.

Hsl (11/03/2010 - 06:46)

se o governador escolheu esta otimo manda quem pode obedeçe quem tem juizo isso prova mais uma vez que é intriga da oposição.

Joao Sanches (11/03/2010 - 06:18)

Qual a novidade? Nenhuma. A turma do PT, PCDOB só falava em democracia quando queria o poder, eles não aparecem nas greves e mais se calam frente ao calote da URV, que por sinal, promotores, juizes e outras eleites do serviço público estadual já receberam e nós do executivo, que ganhamos pouco, Wagner nem oferece uma satisfação. ditadura mesmo!

Carlos Costa (11/03/2010 - 04:24)

É uma Vergonha. Senhor Governador. Onde já se viu um candidato classificado em terceiro lugar assumir uma função importante no MP? Só na BaHIA.

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