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Leoni é condenado por danos morais a Paula Toller

Por em 23 de março de 2021

Um dos fundadores da banda Kid Abelha, Leoni, foi condenado pela 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização no valor de R$50 mil por danos morais a sua ex-parceira musical Paula Toller.

O músico foi considerado culpado pelo uso indevido da música “Pintura Íntima”, em campanha política, sem autorização da Paula. Leoni publicou nas redes sociais, durante as eleições de 2018, uma paródia apoiando o político Fernando Haddad.

“Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais. Não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia, contida no art. 47 da Lei de Direitos Autorais, para legitimar o uso lucrativo e indevido de obra alheia ou comum protegida”, afirmou o relator da ação, desembargador Lindolpho Marinho.

O tribunal determina que Leoni deverá pagar, ainda, duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos da música. Vale lembrar que a compositora foi condenada pela 2ª Vara Empresarial do Rio a também indenizar Leoni por dano material após usar a música “Como Eu Quero” como título da turnê feita em 2017. O artista alega que a música foi composta por ambos, mas usada sem autorização dele.

Foto destaque: Reprodução


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