Ancine avalia remoção de sites piratas sem decisão judicial

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A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está desenvolvendo um projeto-piloto para derrubar sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi apresentada em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17/8).

A iniciativa da Ancine busca manter a colaboração da Polícia Federal e da Justiça no combate à pirataria, mas sem a necessidade de depender dessas instituições para bloquear sites e aplicativos ilegais.

Diversos órgãos irão participar do projeto para garantir a agilidade da derrubada de conteúdos. Entre eles, estão a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a secretaria de Direitos Digitais do ministério.

Na quinta-feira (19), a Operação 404, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, tirou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal do ar. A ação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.